6046193-36.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.622,62

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

GEORGE SORMANI DOS SANTOS DAMASCENO

CPF 271.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LOBATO ALENCAR

OAB/AP 2040•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 19:10

Transitado em Julgado em 15/12/2025

19/03/2026, 19:10

Juntada de Certidão

19/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO LOBATO ALENCAR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:24

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046193-36.2025.8.03.0001. AUTOR: GEORGE SORMANI DOS SANTOS DAMASCENO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. É fato que o réu pode fazer pedido contr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:52

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 09:30

Expedição de Termo de Audiência.

24/11/2025, 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2025 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

24/11/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/11/2025, 11:45

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 19:00

Decisão

•30/07/2025, 13:38

Termo de Audiência

•29/09/2025, 13:34

Termo de Audiência

•24/11/2025, 09:30

Sentença

•24/11/2025, 09:34