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6039825-11.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.625,71
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
FRANCISCO IVAN OLIVEIRA
CPF 196.***.***-72
FRANCISCA AUZENAR FRUTUOZO
CPF 289.***.***-72
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA
OAB/AP 2349•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/11/2025, 12:38Transitado em Julgado em 14/11/2025
14/11/2025, 12:38Juntada de Certidão
14/11/2025, 12:38Decorrido prazo de ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:28Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:28Decorrido prazo de ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:41Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:41Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 15:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 03:43Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 03:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 03:42Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 03:42Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6039825-11.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6039825-11.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇ
21/10/2025, 00:00Homologada a Transação
20/10/2025, 07:19Documentos
Decisão
•30/06/2025, 18:02
Decisão
•06/07/2025, 18:14
Termo de Audiência
•13/10/2025, 10:28
Despacho
•13/10/2025, 12:21
Sentença
•14/10/2025, 20:30
Sentença
•20/10/2025, 07:19