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0001087-69.2024.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JADIRSON ROCHA SANTOS
CPF 058.***.***-06
ANDRE FREITAS DO NASCIMENTO
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO
OAB/AP 5794•Representa: PASSIVO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REQUERIDO: JADIRSON ROCHA SANTOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte Ré ao pagamento da pena multa, no valor de R$ 1.7 Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0001087-69.2024.8.03.0008 ESPÉCIE: [Receptação] >CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO:
13/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: JADIRSON ROCHA SANTOS FINALIDADE: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0001087-69.2024.8.03.0008 ESPÉCIE: [Receptação] >AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO:
04/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
14/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 11:32Em Atos do Juiz.
08/08/2025, 15:48Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal do Acusado.
24/07/2025, 08:34CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
24/07/2025, 08:34Distribuição gerada: 0000113-95.2025.8.03.0008. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ANDRÉ FREITAS DO NASCIMENTO,
24/07/2025, 08:31Em Atos do Juiz. Tratam-se os presentes de ação penal pública instaurada em desfavor de ANDRÉ FREITAS DO NASCIMENTO e JADIRSON ROCHA SANTOS, incursos no crime previsto no art. 180, caput, do Código Penal.A denúncia foi recebida em 16/09/2024 (#4).O réu JADIRSON ROC (...)
21/07/2025, 09:56Decurso de Prazo sem apresentação das alegações finais em relação ao Réu ANDRÉ FREITAS DO NASCIMENTO - Data final: 17/07/2025 (Quinta-feira).
18/07/2025, 08:27CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
18/07/2025, 08:27Certifico que regularizo o feito.
15/07/2025, 08:23ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS JADIRSON
07/07/2025, 19:26Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2025 09:54:15 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS EM 05 DIAS
07/07/2025, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2025 09:54:15 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu). ALEGAÇÕES FINAIS EM 05 DIAS
07/07/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel