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0029933-54.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 42.155,07
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro no caso de Ministério Público e Defensoria Pública. Con
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de ID: 20862910, INTIMO a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os documentos juntados pela parte requerida (sobre a legalidade do procedimento administrativo questionado). Após será cum
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP oportunizo ao requerido a juntada de documentos que comprovem a legalidade do procedimento administrativo questionado. Prazo: 15 dias. Macapá/AP, 12 de dezembro de 2025.
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029933-54.2023.8.03.0001. AUTOR: SILVANA DOS SANTOS SARAIVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO O embargante alega omissão na decisão de ID n. 20862910, uma vez que este juízo teria deixado “de se manifestar sobre a imp Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029933-54.2023.8.03.0001. AUTOR: SILVANA DOS SANTOS SARAIVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Processo em ordem. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. Entendo que estão preenchidos os pressupostos processuais de valida Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/11/2024, 00:50CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 às 09:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM. na data: 23/10/2024 09:59:02 - CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/11/2024, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 às 09:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM. na data: 23/10/2024 09:59:02 - CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
14/11/2024, 06:01CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 às 09:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
04/11/2024, 20:23MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVANA DOS SANTOS SARAIVA - emitido(a) em 04/11/2024
04/11/2024, 20:23Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 12:51:56, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
23/10/2024, 12:516ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/10/2024, 10:02Certifico que Designo audiência de conciliação, que ocorrerá de forma presencial para o dia 09/12/2024, às 09:00. Local: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Rosemary Palmeirim, Fórum de Macapá, na Avenida FAB, Entre as ruas Manoel Eudóxio e Hamilton Silva, Bairro Central, Macapá – AP. Este CEJUSC também disponibiliza número para contato: 98414-1209. Dessa forma restituo os autos à Secretaria 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ para as providências cabíveis.
23/10/2024, 09:59AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 09/12/2024 às 09:00h
23/10/2024, 09:59Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:26:38, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
21/03/2024, 10:26Documentos
Nenhum documento disponivel