6000091-19.2025.8.03.9001

Mandado de Segurança CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.669,91

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

GRACIVANE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 937.***.***-30

Autor

1 JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000091-19.2025.8.03.9001. IMPETRANTE: GRACIVANE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA IMPETRADO: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Gracivane dos Santos Oliveira contra ato atribuído a autoridade pú

14/08/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:59

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de GRACIVANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:02

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:25

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

22/07/2025, 12:25

Conclusos para admissibilidade recursal

21/07/2025, 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2025, 20:41

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 20:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•18/07/2025, 20:41

TipoProcessoDocumento#63

•22/07/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#225

•13/08/2025, 11:05

TipoProcessoDocumento#225

•13/08/2025, 12:05