6002456-83.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

JOAO DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA

CPF 007.***.***-21

Autor

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

CPF 821.***.***-04

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

JOAO DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA

CPF 007.***.***-21

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:50

Expedição de Ofício.

19/11/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 09:15

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 07:50

Juntada de Certidão

21/10/2025, 07:50

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:09

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002456-83.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA - AP3849-A IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Adão Carvalho (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas corpus com

10/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/10/2025, 22:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#53

•08/08/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 13:23

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 22:49

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 22:49