6000675-14.2025.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

GABRIEL SIQUEIRA

CPF 062.***.***-50

Reu

CATRINE MORAIS MACIEL

CPF 057.***.***-54

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GABRIEL SIQUEIRA - CPF: 062.115.472-50 (REU)

03/09/2025, 13:16

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de GABRIEL SIQUEIRA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:24

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL SIQUEIRA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000675-14.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/08/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/07/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 13:40

Juntada de Certidão

18/07/2025, 19:17

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AUTOR).

17/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:01

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 16:34

Decisão

•17/07/2025, 17:24

Decisão

•08/08/2025, 15:41

Decisão

•03/09/2025, 13:16