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6001039-92.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 47.477,04
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOSE NILO SILVA DE ALBUQUERQUE
CPF 107.***.***-87
Autor
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Reu
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 09:40

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE NILO SILVA DE ALBUQUERQUE REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001039-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 08:10

Juntada de Certidão

18/09/2025, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:12

Expedição de Ofício.

08/09/2025, 13:05

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:40
Documentos
Outros Documentos
13/01/2025, 14:15
Outros Documentos
13/01/2025, 14:15
Decisão
15/01/2025, 22:53
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:44
Decisão
27/03/2025, 18:28
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:05
Sentença
13/08/2025, 12:01