6015182-23.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 230.107,38

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIA HELENA E SILVA VAZ

CPF 226.***.***-49

Autor

NELSON AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 46.***.***.0001-35

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL

OAB/AP 752•Representa: ATIVO

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 06:14

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 06:14

Juntada de Certidão

18/11/2025, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARCIA HELENA E SILVA VAZ em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:24

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015182-23.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIA HELENA E SILVA VAZ, NELSON AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O crédito principal e o crédito dos honorários advocatícios já fora

03/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 19:22

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 06:06

Juntada de Certidão

27/10/2025, 06:06

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:22

Juntada de ofício requisitório de precatório

21/10/2025, 09:50

Documentos

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 17:48

Despacho

•06/06/2024, 13:04

Ato ordinatório

•25/06/2024, 10:36

Decisão

•08/07/2024, 23:46

Sentença

•25/09/2024, 12:44

Decisão

•23/10/2024, 13:05

Sentença

•19/12/2024, 10:42

Decisão

•25/04/2025, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 11:17

Decisão

•29/05/2025, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 10:19

Decisão

•04/08/2025, 10:57

Sentença

•30/10/2025, 19:22