6003047-39.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.223,88

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de JANILCIANE COSTA DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003047-39.2025.8.03.0002. REQUERENTE: JANILCIANE COSTA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença manejado por Janilciane Costa da Silva em face d

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 11:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2026, 09:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:57

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:57

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

16/03/2026, 13:14

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/03/2026, 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2026, 12:34

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 14:08

Sentença

•26/06/2025, 08:49

Ato ordinatório

•13/08/2025, 13:19

Ato ordinatório

•13/08/2025, 13:19

Decisão

•04/09/2025, 12:17

Acórdão

•16/10/2025, 09:18

Ato ordinatório

•19/11/2025, 09:05

Ato ordinatório

•19/11/2025, 09:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 13:23

Decisão

•02/12/2025, 11:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 18:01

Ato ordinatório

•02/03/2026, 12:16

Ato ordinatório

•02/03/2026, 12:16

Despacho

•11/03/2026, 09:16

Decisão

•08/04/2026, 09:40