6061775-76.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.827,73

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA

CPF 509.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENIZ CHAVES ALMEIDA

OAB/AP 856•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:09

Recebidos os autos

06/02/2026, 09:38

Processo Reativado

06/02/2026, 09:38

Juntada de decisão

06/02/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6061775-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIZ CHAVES ALMEIDA - AP856-A POLO PASSIVO:EQUATORIAL ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta d

03/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 05:02

Publicado Notificação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA | REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 27 de outubro de 2025. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6061775-76.2025.8.03.0001 (PJe)

28/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:51

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6061775-76.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.0 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 12:22

Termo de Audiência

•23/09/2025, 11:52

Sentença

•13/10/2025, 11:13

Sentença

•13/10/2025, 11:13

Decisão

•26/11/2025, 08:03

Acórdão

•17/12/2025, 07:35