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6040806-40.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 13.097,12
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ROMILDO AUGUSTO DAS MERCES MAIA
CPF 362.***.***-34
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4785-63
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ 28.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA
OAB/AP 5854•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
JURANDY SOARES DE MORAES NETO
OAB/PE 27851•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/12/2025, 18:56Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 18:56Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 09:20Decorrido prazo de ROMILDO AUGUSTO DAS MERCES MAIA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:39Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 14:25Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2025, 14:03Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 15/09/2025 23:59.
20/10/2025, 14:03Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 01:16Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:42Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROMILDO AUGUSTO DAS MERCES MAIA Advogado do(a) AUTOR: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Processo N.º: 6040806-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/10/2025, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/10/2025, 14:52Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/10/2025, 15:26Expedição de Termo de Audiência.
13/10/2025, 15:26Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2025 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
13/10/2025, 15:26Documentos
Decisão
•30/07/2025, 18:56
Termo de Audiência
•13/10/2025, 15:26
Ato ordinatório
•05/12/2025, 18:56