6006479-69.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 35.614,93

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SAULO CORREIA VELASCO GUIMARAES

CPF 651.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:34

Decorrido prazo de SAULO CORREIA VELASCO GUIMARAES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SAULO CORREIA VELASCO GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte cre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006479-69.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

09/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/12/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:31

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:31

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 00:03

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 10:12

Decisão

•24/02/2025, 08:23

Decisão

•27/03/2025, 10:38

Decisão

•23/04/2025, 13:41

Decisão

•04/08/2025, 10:21

Sentença

•12/11/2025, 14:23