6044196-18.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GUILHERME DA MOTA CARVALHO

CPF 004.***.***-07

Autor

L. CONCEICAO DO ROSARIO

CNPJ 09.***.***.0001-35

Reu

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

CNPJ 43.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR GOMES E GOMES

OAB/AP 5435•Representa: ATIVO

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES

OAB/AP 2754•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 19:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/01/2026, 19:21

Processo Desarquivado

07/01/2026, 19:21

Processo Reativado

07/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:41

Expedição de Termo de Audiência.

03/12/2025, 09:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2025 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

03/12/2025, 09:15

Decretada a revelia

03/12/2025, 09:15

Homologada a Transação

03/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:46

Decorrido prazo de L. CONCEICAO DO ROSARIO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 12:54

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 12:31

Decisão

•10/09/2025, 13:24

Termo de Audiência

•03/12/2025, 09:15