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6000116-94.2024.8.03.0003
Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 2.136,73
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
CNPJ 05.***.***.0001-09
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
CLAUDIA SOBRAL PEREIRA
CPF 885.***.***-87
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
JOELTON BARROS LEAL
OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/10/2025, 14:10Transitado em Julgado em 03/10/2025
03/10/2025, 14:09Juntada de Certidão
03/10/2025, 14:09Expedição de Termo de Audiência.
03/10/2025, 12:39Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.
03/10/2025, 12:39Homologada a Transação
03/10/2025, 12:39Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 09:36Publicado Intimação em 29/09/2025.
29/09/2025, 09:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025
29/09/2025, 09:37Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: CLAUDIA SOBRAL PEREIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 03/10/2025 09:00 Local: Av. Int Intimação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000116-94.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica] Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
29/09/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 10:55Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.
26/09/2025, 08:13Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025, 18:13Conclusos para despacho
22/08/2025, 11:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
17/08/2025, 03:48Documentos
Decisão
•04/03/2024, 16:51
Sentença
•29/06/2024, 00:48
Despacho
•06/09/2024, 22:15
Acórdão
•16/10/2024, 14:55
Despacho
•20/01/2025, 09:35
Despacho
•13/08/2025, 17:02
Despacho
•13/08/2025, 17:02
Despacho
•11/09/2025, 18:13
Termo de Audiência
•03/10/2025, 12:39