6002378-83.2025.8.03.0002

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

UENDSON PINHEIRO DA SILVA

CPF 060.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/12/2025, 09:55

Baixa Definitiva

16/12/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 09:54

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 18:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

31/10/2025, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 08:09

Conhecido o recurso de UENDSON PINHEIRO DA SILVA - CPF: 060.531.892-19 (APELANTE) e não-provido

11/09/2025, 18:18

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/09/2025, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/09/2025, 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2025, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#64

•29/06/2025, 08:03

TipoProcessoDocumento#63

•21/07/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#74

•11/09/2025, 18:18