6019208-30.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.060,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-91

Autor

MARIA JOANA SOUZA DE SOUSA

CPF 033.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: ATIVO

PABLO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/AP 3985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 07:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/03/2026, 07:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

18/03/2026, 07:15

Transitado em Julgado em 11/03/2026

18/03/2026, 07:15

Juntada de Certidão

18/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOANA SOUZA DE SOUSA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOANA SOUZA DE SOUSA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

23/02/2026, 12:42

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 13/02/2026.

23/02/2026, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 13:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2025, 13:59

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2025, 12:40

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#62

•13/08/2025, 18:26

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#62

•30/09/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#226

•11/11/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#226

•25/11/2025, 13:59

TipoProcessoDocumento#226

•26/11/2025, 13:23

TipoProcessoDocumento#63

•15/12/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 11:08

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 13:27