0009875-35.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARCOS ARLEY DUARTE DA COSTA

CPF 583.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO DE MONTE ARRAIS

OAB/SC 66343•Representa: PASSIVO

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/08/2025, 10:04

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

20/08/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009875-35.2020.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCOS ARLEY DUARTE DA COSTA Advogado(a): EDUARDO DE MONTE ARRAIS - 66343SC Representante Legal: ADDRIA HIEVNNA BITENCOURT CORREA, PIERRE ALCOLUMBRE Advogado(a): MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE - 1253AP Assistente: AUTOMOTO - AUTOMÓVEIS E MOTOS DO AMAPÁ - LTDA Advogado(a): RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR - 839AP DECISÃO: Nº do Parte Trata-se de pedido de desarquivamento formulado por MARCOS AR

14/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025, 22:53

DECISÃO (30/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025, 09:46

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/08/2025, 09:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento formulado por MARCOS ARLEY DUARTE DA COSTA, por intermédio de advogado devidamente constituído. Segundo o requerente, os autos servirão para instruir o processo de execução penal em que o requerente cumpre pena. (...)

30/07/2025, 11:03

Habilitação do novo procurador para acesso a integralidade dos autos, para que posso atuar de forma plena em fase de execução penal

29/07/2025, 14:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/02/2025, 10:35

Certifico que comuniquei o Juízo da execução sobre a pena de multa.

17/02/2025, 10:34

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado [#165].Uma vez que a ré não foi localizada para o pagamento das custas, oficie-se à VEP acerca da planilha de cálculos e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

07/02/2025, 11:50

Certifico que em razão do contido na Certidão #180, promovo conclusão dos autos.

06/02/2025, 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

06/02/2025, 11:04

Mandado

29/01/2025, 15:50

Documentos

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