0026186-62.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

JOSE ROBERTO RAMOS MACEDO JUNIOR

CPF 056.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JOSE ROBERTO RAMOS MACEDO JUNIOR

CPF 056.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/09/2025, 09:08

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 08:12:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2025, 08:13

Conclusão

26/09/2025, 08:12

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/09/2025, 11:24

Certifico que o acórdão de ordem 104 transitou em julgado para defesa em 23/09/2025.

25/09/2025, 11:20

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2025, às 10:57:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2025, 10:59

Remessa

25/09/2025, 10:47

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2025, às 10:46:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

25/09/2025, 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2025, 08:31

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 104, que conheceu e negou provimento ao apelo.

24/09/2025, 17:41

Certifico e dou fé que em 24 de September de 2025, às 12:59:52, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2025, 12:59

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/09/2025, 12:06

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 104.

24/09/2025, 11:40

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 11:32:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/09/2025, 11:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2025, 09:21

Documentos

Nenhum documento disponivel