0019051-96.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

AILTON CARVALHO SENA

CPF 056.***.***-56

Autor

SMOUK

ALCUNHA

AILTON CARVALHO SENA

CPF 056.***.***-56

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/03/2026, 08:41

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2026, às 07:53:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2026, 07:53

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/02/2026, 09:40

Certifico que o Acórdão de mov. 197 transitou em julgado em 20/02/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/02/2026, 09:39

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

27/01/2026, 10:07

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2026, às 08:48:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2026, 08:55

Remessa

26/01/2026, 13:10

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2026, às 13:06:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

26/01/2026, 13:06

Remessa

26/01/2026, 10:15

Em Atos do Procurador.

20/01/2026, 08:57

Certifico e dou fé que em 19 de January de 2026, às 12:56:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2026, 12:56

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

19/01/2026, 12:52

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 197.

19/01/2026, 12:27

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2026, às 12:00:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/01/2026, 12:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2026, 11:34

Documentos

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