0000354-09.2024.8.03.0007

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Calçoene 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ADRIELI AGENOR PALHETA

CPF 047.***.***-92

Autor

ADRIELI AGENOR PALHETA

CPF 047.***.***-92

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELEZETE MONTEIRO DE SOUZA

OAB/AP 5494•Representa: ATIVO

ELEZETE MONTEIRO DE SOUZA

OAB/AP 5494•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/11/2025, 15:17

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2025, às 10:37:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2025, 10:38

Conclusão

26/11/2025, 10:38

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

19/11/2025, 11:08

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.116, transitou em julgado para a defesa em 05/11/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

19/11/2025, 11:06

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 08:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2025, 08:05

Remessa

13/11/2025, 14:11

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 14:10:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/11/2025, 14:10

Remessa

13/11/2025, 12:58

Em Atos do Procurador.

13/11/2025, 12:57

Certifico e dou fé que em 11 de November de 2025, às 14:04:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2025, 14:04

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/11/2025, 10:54

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #116.

11/11/2025, 10:47

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se em período de afastamento institucional, de 10 a 15-11-2025, conforme Portaria 882/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

11/11/2025, 10:41

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2025, às 10:39:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/11/2025, 10:39

Documentos

Nenhum documento disponivel