0001922-78.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3368•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:32

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:29

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:26

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2025, 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

19/12/2025, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2025, 12:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/12/2025, 12:49

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 18:11

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:11

Juntada de Ofício

05/12/2025, 11:08

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 10:53

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 09:26

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 08:32

Decisão

•05/06/2024, 08:27

Despacho

•22/11/2024, 12:18

Sentença

•04/12/2024, 21:01

Decisão

•05/02/2025, 11:26

Decisão

•11/02/2025, 11:26

Ofício

•28/02/2025, 11:17

Ofício

•28/02/2025, 11:24

Despacho

•21/07/2025, 11:13

Despacho

•08/08/2025, 09:53

Acórdão

•09/09/2025, 09:40

Decisão

•17/11/2025, 09:26

Ato ordinatório

•10/12/2025, 18:11