0022697-17.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOAQUIM BRILHANTE VASCONCELOS

Autor

NETO

ALCUNHA

JOAQUIM BRILHANTE VASCONCELOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/12/2025, 09:03

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2025 em 09/12/2025.

18/12/2025, 01:00

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2025, às 13:56:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2025, 13:56

Conclusão

17/12/2025, 13:56

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/12/2025, 13:24

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 165, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 3130561 / AP (2025/0489574-9), em trâmite perante a Corte Superior.

17/12/2025, 13:23

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2025, às 13:21:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2025, 13:21

CÂMARA ÚNICA

17/12/2025, 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3130561 / AP (2025/0489574-9).

17/12/2025, 10:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

10/12/2025, 09:27

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2025, às 13:28:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2025, 13:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2025, 12:00

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

09/12/2025, 11:58

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2025 em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000226/2025

05/12/2025, 18:37

Documentos

Nenhum documento disponivel