0000754-26.2024.8.03.0006

Cumprimento de sentençaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:53

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SECRETARIA

24/09/2025, 12:05

Evoluída a classe de CRIMES AMBIENTAIS (293) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/09/2025, 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete: INFODIP

13/09/2025, 11:06

Juntada de Certidão

13/09/2025, 11:04

Expedição de Ofício.

13/09/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 05/09/2025

13/09/2025, 10:44

Juntada de Certidão

13/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:58

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:56

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de parecer

28/08/2025, 19:28

Documentos

Decisão

•24/08/2024, 13:37

Decisão

•06/11/2024, 14:49

Decisão

•03/12/2024, 11:54

Decisão

•17/06/2025, 11:53

Sentença

•05/08/2025, 12:27