0000828-92.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BARATA

Terceiro

PRETA

Terceiro

"MR"

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/04/2026, 15:08

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:58

Transitado em Julgado em 04/09/2025

22/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

16/04/2026, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 11:11

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:13

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:04

Mantida a prisão preventida

05/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:57

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 12:09

Despacho

•09/04/2024, 12:40

Despacho

•26/04/2024, 13:03

Despacho

•23/05/2024, 14:30

Despacho

•28/05/2024, 12:45

Decisão

•05/07/2024, 12:33

Despacho

•19/07/2024, 07:40

Decisão

•23/07/2024, 10:36

Decisão

•14/08/2024, 12:01

Despacho

•20/08/2024, 08:08

Decisão

•23/08/2024, 11:09

Decisão

•24/10/2024, 12:36

Despacho

•12/11/2024, 10:53

Decisão

•22/11/2024, 10:13

Petição

•28/01/2025, 10:09