6017933-46.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.543,25

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GABRIELA DE OLIVEIRA

CPF 159.***.***-75

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA WANDERLEY DA CUNHA BASTOS

OAB/ES 30214•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 11:38

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 15:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:18

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GABRIELA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, do(a) 3º Juizado Especial Cível Cen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017933-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 10:32

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:56

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:35

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 11:56

Ato ordinatório

•10/06/2025, 12:02

Termo de Audiência

•16/06/2025, 08:22

Decisão

•02/07/2025, 08:29

Sentença

•14/08/2025, 10:58

Sentença

•14/08/2025, 10:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 10:28

Despacho

•01/09/2025, 11:24

Despacho

•15/09/2025, 10:32

Sentença

•03/10/2025, 18:50