0010427-92.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS

CPF 423.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010427-92.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo]

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010427-92.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo]

15/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:28

Certifico que DECORREU o prazo para recurso da parte ré, no dia 09/08/2023 e para a parte autora, decorrerá somente no dia 21/08/2023, em razão do feriado do dia do Advogado.

10/08/2023, 09:16

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/07/2023 14:55:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

04/08/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/07/2023 14:55:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/07/2023, 07:45

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/07/2023 14:55:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/07/2023, 12:52

Em Atos do Juiz.

17/07/2023, 14:55

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 12, faço conclusos os presentes autos.

02/06/2023, 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

02/06/2023, 13:16

RÉPLICA

24/05/2023, 12:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2023 12:52:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

21/05/2023, 06:01

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2023 12:52:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

11/05/2023, 12:52

Nos termos da Portaria nº 001/2022-JEFAZ, item 8, em razão da juntada de documentação anexa à contestação, intimo a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/05/2023, 12:52

Documentos

Nenhum documento disponivel