0016352-35.2024.8.03.0001

Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

ALAN NEY BARROS FERREIRA

CPF 785.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

CAROLINA MARIA ALEIXO ANAMI

CPF 016.***.***-45

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA SUELY LOPES BARROS

CPF 432.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO DANTAS MONTENEGRO

CPF 486.***.***-59

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS

OAB/AP 4934•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:20

Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 19:05

Juntada de Certidão

07/05/2026, 19:05

Juntada de Certidão

07/05/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 19:03

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 19:03

Retirada de pauta

07/05/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 19:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 13:15

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 10:19

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2025, 14:18

TipoProcessoDocumento#62

•12/12/2025, 10:28

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2026, 11:31

TipoProcessoDocumento#63

•02/02/2026, 16:31

TipoProcessoDocumento#63

•28/02/2026, 11:46

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2026, 23:04

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 11:14

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 19:03