0035990-88.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

KEVEM TAVARES DOS SANTOS

Autor

KEVEM TAVARES DOS SANTOS

Reu

KAVIN TAVARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

OAB/AP 2621•Representa: ATIVO

JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

OAB/AP 2621•Representa: PASSIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 12:43:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2025, 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2025, 12:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 154.

02/09/2025, 12:11

Decurso de Prazo em 01/08/2025.

02/09/2025, 12:10

Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2025 em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000147/2025

14/08/2025, 19:14

Acórdão (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025, 09:44

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 11:35:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/08/2025, 11:31

CÂMARA ÚNICA

12/08/2025, 12:45

Em Atos do Desembargador.

12/08/2025, 12:14

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 11:12:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2025, 11:12

Conclusão

07/08/2025, 11:12

GABINETE 09

07/08/2025, 08:54

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/08/2025, 08:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 240ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/07/2025 a 31/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA - Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO - Revisor: Desembargador MÁRIO MAZUREK.

06/08/2025, 20:15

Documentos

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