0017421-05.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ALEF SANTOS DE SOUZA

CPF 036.***.***-06

Autor

ALEF SANTOS DE SOUZA

CPF 036.***.***-06

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/02/2026, 11:33

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu.Cumpra-se a sentença.

26/02/2026, 09:13

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2026, às 11:09:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2026, 11:09

Conclusão

25/02/2026, 11:09

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/02/2026, 09:21

Certifico que o Acórdão de mov. 175 transitou em julgado em 23/02/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/02/2026, 09:07

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

23/01/2026, 09:37

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 08:27:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2026, 08:34

Remessa

22/01/2026, 17:52

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2026, às 17:51:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

22/01/2026, 17:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2026, 13:14

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 175, que conheceu e negou provimento ao apelo.

22/01/2026, 13:14

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2026, às 11:33:00, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2026, 11:33

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

22/01/2026, 11:14

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #175.

22/01/2026, 11:10

Documentos

Nenhum documento disponivel