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6038667-18.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
ALESSANDRA PATRICIA DIAS DO COUTO
CPF 730.***.***-00
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
IGOR COELHO DOS ANJOS
OAB/MG 153479•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU
OAB/BA 26851•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/10/2025, 12:37Transitado em Julgado em 07/10/2025
08/10/2025, 12:37Juntada de Certidão
08/10/2025, 12:37Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 15:14Decorrido prazo de CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:44Decorrido prazo de IGOR COELHO DOS ANJOS em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 02:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 02:12Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025, 02:12Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025, 02:12Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRA PATRICIA DIAS DO COUTO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6038667-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]
19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRA PATRICIA DIAS DO COUTO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6038667-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]
19/09/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
18/09/2025, 08:13Conclusos para julgamento
25/08/2025, 16:09Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 13:48Documentos
Decisão
•24/06/2025, 09:12
Termo de Audiência
•19/08/2025, 11:20
Sentença
•18/09/2025, 08:13