6006589-05.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 9.473,57

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIELLE DE MATOS DIAS

CPF 429.***.***-53

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/08/2024, 08:31

Baixa Definitiva

14/08/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 12/08/2024

14/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

14/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIELLE DE MATOS DIAS em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024, 08:28

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MARIELLE DE MATOS DIAS - CPF: 429.452.082-53 (RECORRENTE)

09/07/2024, 12:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 10:43

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:17

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 02/07/2024 04:59.

03/07/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 17:41

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#225

•09/07/2024, 12:37

TipoProcessoDocumento#225

•11/07/2024, 08:28