0012373-07.2020.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

SONIA HOANA MORAIS DE JESUS COSTA

CPF 607.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 08:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025, 08:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000

14/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:01

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:01

Juntada de Certidão

13/05/2025, 15:52

Juntada de Certidão

28/01/2025, 12:42

Juntada de Certidão

23/10/2024, 11:56

Documentos

Despacho

•20/04/2020, 23:59

Despacho

•13/06/2020, 20:05

Decisão

•15/07/2020, 12:59

Decisão

•03/09/2020, 12:25

Petição

•08/09/2020, 12:38

Decisão

•10/03/2022, 13:07

Decisão

•18/04/2022, 11:15

Decisão

•14/08/2025, 13:51