0024840-47.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 86.218,95

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA COSTA PESSOA

CPF 019.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:04

Expedição de Notificação.

10/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 16:15

Expedição de Notificação.

10/03/2026, 16:15

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 08:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025, 08:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0029596-46.2015.8.03.0001

14/08/2025, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:59

Documentos

Despacho

•06/06/2022, 14:27

Despacho

•22/09/2022, 17:08

Petição

•25/10/2022, 16:13

Decisão

•30/05/2023, 19:54

Decisão

•09/01/2024, 14:28

Decisão

•11/03/2024, 19:52

Decisão

•14/08/2025, 14:02