6045953-47.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR

CPF 051.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

RICARDO BERGAMIM BELIQUE

OAB/PA 16911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/01/2026, 09:22

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 09:03

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2026 23:59.

26/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de JACKS DE MELLO ANDRADE JUNIOR em 23/01/2026 23:59.

26/01/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:00

Publicado Acórdão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:00

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:25

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e provido

28/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2025, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:09

Juntada de Certidão

10/11/2025, 13:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2025, 08:52

TipoProcessoDocumento#62

•24/08/2025, 19:46

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 10:33

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 09:24

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 09:25