6059015-57.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 955,15

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WILSON SOUZA MIRA

CPF 226.***.***-72

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 16:49

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 16:49

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:26

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059015-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WILSON SOUZA MIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0016285-66.2007.8.03.0001 (pa

10/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2025, 12:56

Extinto o processo por desistência

07/11/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 12:45

Documentos

Outros Documentos

•06/08/2025, 17:18

Decisão

•13/08/2025, 12:57

Decisão

•10/09/2025, 07:53

Decisão

•24/09/2025, 10:28

Decisão

•16/10/2025, 08:06

Sentença

•07/11/2025, 14:11