6035438-50.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.089,95

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSANA SANTOS DA COSTA

CPF 741.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO

OAB/AP 4041•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 23:28

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS DA COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/12/2025, 16:35

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2025, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2025, 13:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:49

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:49

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:09

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 11:30

Despacho

•16/06/2025, 11:30

Sentença

•15/08/2025, 10:44

Sentença

•15/08/2025, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 17:41

Decisão

•05/12/2025, 09:54

Decisão

•18/12/2025, 16:35

Ato ordinatório

•26/04/2026, 13:56

Ato ordinatório

•04/05/2026, 23:28