Voltar para busca
6015519-75.2025.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO
OAB/AP 5797•Representa: PASSIVO
PAULO EDUARDO SA FEIO
OAB/AP 3658•Representa: PASSIVO
RENATO DE MORAES NERY
OAB/AP 3686•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de POLITEC AP em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:18Juntada de Outros documentos
06/04/2026, 11:14Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 14:16Proferido despacho de mero expediente
26/03/2026, 13:15Conclusos para despacho
26/03/2026, 12:04Juntada de Certidão
26/03/2026, 12:04Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2026, 21:46Conclusos para decisão
16/03/2026, 15:09Expedição de Ofício.
16/12/2025, 13:19Decorrido prazo de DIRETOR DA POLITEC em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:18Juntada de Certidão
14/11/2025, 09:44Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 08:43Expedição de Ofício.
10/11/2025, 08:43Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2025, 14:38Conclusos para decisão
08/10/2025, 08:42Documentos
Decisão
•09/04/2025, 16:32
Despacho
•29/05/2025, 13:44
Decisão
•15/07/2025, 11:46
Decisão
•15/08/2025, 10:46
Decisão
•27/08/2025, 13:50
Decisão
•20/10/2025, 14:38
Decisão
•25/03/2026, 21:46
Despacho
•26/03/2026, 13:15