6035798-82.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica Mediante Execucao InvertidaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 61.057,45

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 12:01

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 08:13

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:48

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035798-82.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) CRIANÇA/ADOLESCENTE: MARCELO MONTEIRO SAMPAIO CRIANÇA/ADOLESCENTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte

19/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 22:08

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA

11/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO SAMPAIO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 11:26

Documentos

Outros Documentos

•10/06/2025, 20:02

Outros Documentos

•10/06/2025, 20:02

Outros Documentos

•10/06/2025, 20:02

Despacho

•16/06/2025, 22:34

Despacho

•16/06/2025, 22:34

Sentença

•15/08/2025, 11:02

Sentença

•15/08/2025, 11:02

Ato ordinatório

•08/09/2025, 07:35

Ato ordinatório

•08/09/2025, 07:35

Ato ordinatório

•06/10/2025, 08:25

Despacho

•07/10/2025, 10:10

Decisão

•17/10/2025, 12:45

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•04/11/2025, 19:45

Decisão

•21/01/2026, 20:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 11:26