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6062054-62.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 5.976,72
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
PEDRO DA SILVA TAVARES JUNIOR
CPF 011.***.***-05
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
BIANCA PINHEIRO ALMEIDA
OAB/AP 5408•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 13:13Transitado em Julgado em 09/02/2026
09/02/2026, 12:07Juntada de Certidão
09/02/2026, 12:07Expedição de Termo de Audiência.
09/02/2026, 11:49Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 08:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
09/02/2026, 11:49Extinto o processo por desistência
09/02/2026, 11:49Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 26/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 05:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 05:07Publicado Carta de citação e intimação em 04/11/2025.
07/11/2025, 05:07Publicado Intimação em 04/11/2025.
07/11/2025, 05:07Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PEDRO DA SILVA TAVARES JUNIOR Advogado(s) do reclamante: BIANCA PINHEIRO ALMEIDA REU: CONCESSIONARI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062054-62.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água]
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PEDRO DA SILVA TAVARES JUNIOR REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) J Carta de citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062054-62.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/11/2025, 00:00Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2026 08:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
30/10/2025, 14:58Proferido despacho de mero expediente
27/10/2025, 18:50Documentos
Decisão
•15/08/2025, 11:50
Decisão
•22/09/2025, 17:13
Termo de Audiência
•06/10/2025, 10:03
Despacho
•27/10/2025, 18:50
Termo de Audiência
•09/02/2026, 11:49