6051821-06.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 19.054,26

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOSE LUIS DE ALFAIA PENAFORT

CPF 132.***.***-53

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 11:56

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE ALFAIA PENAFORT em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:30

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2025, 10:40

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:57

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051821-06.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE LUIS DE ALFAIA PENAFORT REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Embargos de Declaração opostos da sentença proferia no ID 23786096, que julgou impro

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051821-06.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE LUIS DE ALFAIA PENAFORT REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Embargos de Declaração opostos da sentença proferia no ID 23786096, que julgou impro

27/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2025, 07:35

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:17

Documentos

Outros Documentos

•28/07/2025, 15:09

Decisão

•29/07/2025, 08:52

Decisão

•15/08/2025, 12:36

Decisão

•02/09/2025, 11:52

Sentença

•03/10/2025, 09:57

Ato ordinatório

•13/10/2025, 11:00

Sentença

•24/10/2025, 07:35