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6001052-94.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
EDU SANDRO SOUZA DOS SANTOS
CPF 059.***.***-90
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
25/09/2025, 16:33Transitado em Julgado em 25/09/2025
25/09/2025, 16:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819390/2025
03/09/2025, 18:36Protocolizada Petição 819390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025
03/09/2025, 18:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:40Conhecido o recurso de EDU SANDRO SOUZA DOS SANTOS (PRESO) e não-provido
29/08/2025, 17:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 17:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
29/08/2025, 10:59Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
29/08/2025, 10:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
29/08/2025, 09:47Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/08/2025, 17:00