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0001744-76.2022.8.03.0009
Acao Penal Procedimento SumarioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
06/03/2026, 11:45Transitado em Julgado em 05/03/2026
06/03/2026, 11:45Decorrido prazo de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES em 13/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:38Decorrido prazo de AUCIONE GOMES DE ABREU em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 01:02Publicado Intimação em 06/02/2026.
06/02/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:31Publicado Sentença em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:31Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001744-76.2022.8.03.0009. AUTOR: AUCIONE GOMES DE ABREU REU: JOSE JUNIOR PINHO PEREIRA SENTENÇA Chamo feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de Ação Penal Privada movida por AUCIONE GOMES DE ABREU em face de JOSE JUNIOR PINHO PEREIRA, p
05/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001744-76.2022.8.03.0009. AUTOR: AUCIONE GOMES DE ABREU REU: JOSE JUNIOR PINHO PEREIRA SENTENÇA Chamo feito à ordem. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de Ação Penal Privada movida por AUCIONE GOMES DE ABREU em face de JOSE JUNIOR PINHO PEREIRA, p
04/02/2026, 00:00Extinta a punibilidade por prescrição
29/01/2026, 13:09Conclusos para julgamento
29/01/2026, 12:07Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
29/01/2026, 12:00Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/11/2025, 19:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2025, 09:43Documentos
Despacho
•08/08/2022, 12:21
Decisão
•11/09/2023, 15:06
Decisão
•16/11/2023, 11:43
Despacho
•21/11/2023, 13:04
Despacho
•05/12/2023, 07:36
Decisão
•24/10/2024, 11:14
Decisão
•08/10/2025, 15:04
Decisão
•08/10/2025, 15:04
Sentença
•29/01/2026, 13:09
Sentença
•29/01/2026, 13:09