6047401-55.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 7.315,08

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIM

CPF 144.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 09:27

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIM em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:36

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:36

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

11/02/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 07:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/01/2026, 14:52

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2026, 07:54

Recebidos os autos

23/01/2026, 21:04

Distribuído por sorteio

23/01/2026, 21:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 14:09

TipoProcessoDocumento#62

•14/11/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2026, 14:52

TipoProcessoDocumento#226

•11/02/2026, 16:57

TipoProcessoDocumento#226

•12/02/2026, 07:46