6001832-31.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.338,77

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ROSENILDO MONTEIRO PINHEIRO

CPF 712.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINA CORDOVIL DA SILVA

OAB/AP 5566•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de ROSENILDO MONTEIRO PINHEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:36

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSENILDO MONTEIRO PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: KAROLINA CORDOVIL DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Dê- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6001832-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:23

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 22:09

Decorrido prazo de ROSENILDO MONTEIRO PINHEIRO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:29

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001832-31.2025.8.03.0001. AUTOR: ROSENILDO MONTEIRO PINHEIRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei 9.099/95. 2 - Presentes os pre Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001832-31.2025.8.03.0001. AUTOR: ROSENILDO MONTEIRO PINHEIRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei 9.099/95. 2 - Presentes os pre Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/09/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

23/09/2025, 12:32

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 13:28

Termo de Audiência

•29/05/2025, 12:54

Decisão

•02/07/2025, 09:44

Despacho

•15/08/2025, 20:54

Despacho

•15/08/2025, 20:54

Despacho

•03/09/2025, 11:23

Sentença

•23/09/2025, 12:32

Sentença

•23/09/2025, 12:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 22:09

Despacho

•17/10/2025, 09:23

Despacho

•17/10/2025, 09:23