0040427-75.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:25

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico e dou fé que, analisando as planilhas apresentadas nos autos, verifica-se que do valor TOTAL GERAL R$ 16.382,86 o crédito principal se refere ao valor de R$ 14.744,58 e os honorários advocatícios no valor de R$ 1.638,28.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

06/03/2026, 13:38

Juntada de Certidão

06/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040427-75.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ALINE LUCIANA SOUZA DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO FREITAS ALVES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Mantenho a decisão ID 22242264, com relação a transferência para a conta informada pela a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 19:46

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:42

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 07:59

Decisão

•15/04/2024, 20:12

Sentença

•21/06/2024, 12:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2024, 16:09

Planilha de Cálculo

•06/08/2024, 16:09

Decisão

•18/10/2024, 12:37

Decisão

•26/02/2025, 18:54

Decisão

•15/08/2025, 12:04

Ato ordinatório

•03/10/2025, 08:10

Decisão

•17/12/2025, 19:46