0002086-12.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

EDERSON DOS SANTOS MACHADO

Autor

PADEIRINHO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/10/2025, 09:25

Certifico que o acórdão de ordem 40 transitou em julgado para defesa em 25/09/2025.

02/10/2025, 12:47

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 11:05:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2025, 11:07

Remessa

29/09/2025, 13:19

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2025, às 13:18:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/09/2025, 13:18

Remessa

29/09/2025, 12:10

Em Atos do Procurador.

29/09/2025, 12:10

Certifico e dou fé que em 26 de September de 2025, às 13:43:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2025, 13:43

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/09/2025, 11:44

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 40.

25/09/2025, 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2025, às 11:19:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/09/2025, 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2025, 09:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 40.

25/09/2025, 09:20

Decurso de Prazo em 24/09/2025.

25/09/2025, 09:16

Intimação (Conhecido o recurso de EDERSON DOS SANTOS MACHADO e provido na data: 13/08/2025 09:59:35 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2025, 06:01

Documentos

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