0018387-65.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SAMON FERREIRA LIMA

CPF 024.***.***-21

Autor

SAMON FERREIRA LIMA

CPF 024.***.***-21

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/10/2025, 14:51

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrada sob o nº 5869/2025.

07/10/2025, 12:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025082696A7PSG

07/10/2025, 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250826941LQER

07/10/2025, 12:20

Nº: 4680921, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2025

07/10/2025, 11:41

Nº: 4680922, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/10/2025

07/10/2025, 11:41

Certifico que a sentença de mov. 39 transitou em julgado em 02/10/25

07/10/2025, 11:24

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença.

03/10/2025, 09:06

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 11:10:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2025, 11:10

Conclusão

02/10/2025, 11:10

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/10/2025, 09:08

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 102 TRANSITOU EM JULGADO em 25/09/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

02/10/2025, 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 08:47:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2025, 08:46

Remessa

01/10/2025, 14:04

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2025, às 14:02:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

01/10/2025, 14:02

Documentos

Nenhum documento disponivel