0046358-59.2023.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

GERLANE NOBRE GAMA

CPF 044.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

06/02/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:51

Recebidos os autos

06/02/2026, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2026, 06:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/01/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

27/01/2026, 08:19

Publicado DECISÃO em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 19:49

Recebidos os autos

23/01/2026, 11:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

23/01/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:06

Recebidos os autos

23/01/2026, 11:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/01/2024, 19:55

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2024, 16:50

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2024, 12:55

TipoProcessoDocumento#64

•12/04/2024, 14:20

TipoProcessoDocumento#62

•07/05/2024, 12:46

TipoProcessoDocumento#216

•07/05/2024, 12:46

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 13:40

TipoProcessoDocumento#34

•13/05/2024, 14:02

TipoProcessoDocumento#63

•07/06/2024, 12:37

TipoProcessoDocumento#63

•04/07/2024, 12:44

TipoProcessoDocumento#63

•05/08/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#63

•29/10/2024, 21:24

TipoProcessoDocumento#63

•07/01/2025, 18:17

TipoProcessoDocumento#63

•11/02/2025, 17:55

TipoProcessoDocumento#63

•13/03/2025, 13:47