6023307-43.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GUILHERME MOTA MACIEL MARBA SILVA

CPF 024.***.***-09

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA

OAB/AP 5505•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 10:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUILHERME MOTA MACIEL MARBA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA - AP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Processo N.º: 6023307-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/08/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/08/2025, 20:17

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

15/08/2025, 09:42

Expedição de Termo de Audiência.

15/08/2025, 09:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

15/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2025 23:59.

20/07/2025, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 23:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 23:21

Juntada de Petição de certidão

17/07/2025, 23:21

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 09:26

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 00:12

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 12:32

Decisão

•05/05/2025, 08:35

Termo de Audiência

•15/08/2025, 09:42